Processo 863640/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2016 14:44
Autuado em 28/10/2016 14:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1013/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2018 Acórdão   1013/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2018 Acórdão   1013/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Recorrente LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:28/10/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:28/10/16), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:28/10/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:28/10/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:28/10/16)
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2016 14:43 272507/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/06/2018 Instrução de Cobrança   169/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 1013/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 26/04/2018
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9384/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2018 13:50 DP  
31/07/2018 11:19 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 157/2018 -
25/07/2018 13:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 804/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 169/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Informação nº 764/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Instrução nº 164/2018 -
09/05/2018 14:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2018 -
07/05/2018 18:03 SMPJTC  
07/05/2018 11:33 5PC Ciência de Decisão nº 74/2018 -
07/05/2018 09:52 SMPjTC  
27/04/2018 09:12 STP  
02/04/2018 09:52 GCFAMG  
30/03/2018 20:45 SMPJTC  
26/03/2018 11:22 5PC Parecer nº 240/2018 - Recurso de Revista. Contas regulares com ressalva. Multa. Não provimento.
26/03/2018 07:19 SMPjTC  
31/10/2016 11:42 COFIM Instrução nº 1110/2018 -
28/10/2016 14:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1468/2016 -
28/10/2016 14:43 DP Informação nº 17833/2016 -

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